Veja os requisitos neste post
Você sabe o que é Usucapião?
Já ouviu uma história de alguém que se tornou o dono de um terreno que não era dele, ou se tornou dono de um pedaço de terra porque ficou ali muito tempo, ou até de quem já conseguiu regularizar os papéis de onde mora para o próprio nome?
Bom... basicamente é isso!
Claro que existe um caminho para que isso seja possível.
Mas qual a vantagem?
A mais importante é, sem dúvida, a regularização.
Com a regularização:
- o imóvel valoriza e muito;
- é possível ser aceito em financiamentos;
- a propriedade é transmitida por herança;
- melhora as condições para a venda e para quem compra;
- pode ser registrado como bem de família;
- e, no caso de desapropriação pelo Poder Público, ainda dá o direito à indenização.
Então deve ser muito difícil, né?
Cada caso é um caso, mas basta ter apenas duas coisas: documentos que comprovem o tempo indicado para cada imóvel e a vontade comprovada de ser dono (destinação).
É necessário muito tempo?
A tabela abaixo explica que:
Portanto, existem casos que em 5 anos o direito já pode ser exercido.
E como eu consigo me informar mais?
Essa é a parte mais fácil: acesse recursojuridico.com.br (e leia nossas publicações), ou entre em contato com a gente.
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Esperamos que essas informações tenham ajudado você ou pessoas que você conheça.